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Audiência Pública na ALE-RR discutirá desconto de energia para autistas

Segundo o deputado Chico Mozart, proponente da audiência pública, muitas famílias conhecem o direito, porém esbarram em barreiras burocráticas para acessá-lo plenamente.

Publicada em 02/04/24 às 17:44h - 13 visualizações

por Supcom/ALERR


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A audiência pública será na próxima quinta-feira  (Foto: Supcom/ALERR)
Na manhã desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) será o cenário de uma relevante discussão sobre inclusão: a possibilidade de descontos ou isenções na conta de energia elétrica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sob o título Energia Azul, a audiência pública foi proposta pelo deputado Chico Mozart (Progressistas) e tem como objetivo primordial debater a interpretação humanizada do artigo 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A reunião, agendada para iniciar às 9 horas no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, busca sensibilizar a sociedade roraimense acerca da importância desse benefício, já em vigor em outras localidades, mas com desafios de implementação no estado. Segundo o deputado Mozart, muitas famílias conhecem o direito, porém esbarram em barreiras burocráticas para acessá-lo plenamente. 

Além de informar sobre os potenciais benefícios da Energia Azul, a audiência visa garantir sua efetiva aplicação, proporcionando alívio financeiro às famílias que enfrentam diariamente os desafios do TEA. A redução dos custos de energia elétrica não é apenas uma questão de economia, mas também uma medida crucial para promover a inclusão social dessas pessoas, proporcionando-lhes ambientes mais acolhedores e adaptados.

Participar desse debate é essencial para compreender os critérios necessários para acessar o benefício e, se necessário, pleitear esse direito. O convite se estende a toda a sociedade roraimense, especialmente àqueles que trabalham com autistas ou apoiam essa causa. O objetivo é assegurar que essa iniciativa alcance aqueles que realmente necessitam dela.



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