Em 2023, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) se consolidou como um escudo para os mais necessitados, atuando em diversas frentes para garantir o acesso à justiça e à cidadania.
A emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado na DPE-RR em 2023, com mais de 6 mil documentos emitidos. A iniciativa da DPE Itinerante foi fundamental para levar esse serviço essencial às comunidades mais remotas do estado.
A violência doméstica continua sendo um grande desafio em Roraima. A Defensoria Especializada da Mulher atendeu 4.086 casos em 2023, um número que comprova a necessidade de ações de prevenção e combate a esse problema.
A DPE-RR oferece uma ampla gama de serviços gratuitos à população, como:
· Execução de Alimentos
· Orientação na área Cível
· Execução Penal
· Atendimento Residuais na área Criminal
· Guarda
· Defesa do Acusado com base na Lei Maria da Penha
· Revisional de Alimentos
· Contestação
A Defensoria Pública: um direito de todos
A Defensoria Pública é um órgão público que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem arcar com os custos de um advogado. Se você precisa de ajuda jurídica, procure a Defensoria Pública mais próxima.
Para mais informações ou para agendar atendimento, ligue para (95) 2121-0264 ou compareça pessoalmente em uma unidade da Defensoria Pública.
