Nesta sexta-feira (20), municípios de todo o Brasil receberão a segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, totalizando um montante de R$ 1.590.169.580,31. Esse fundo, que é repassado a cada dez dias pelo governo federal, representa a maior fonte de receita para aproximadamente 60% dos municípios brasileiros, desempenhando um papel fundamental no custeio das despesas básicas, como a folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Aqui em Roraima, a capital, Boa Vista, com seus 408.157 habitantes, conforme o IBGE, vai receber 6.839.438,62. Rorainópolis, o segundo município mais populoso do estado, com 29.932 habitantes, receberá R$ 125.913,25. A Prefeitura de Caracaraí, que tem uma população de 20.780 munícipes, será contemplada com 107.925,63. Já o Município de Alto Alegre, com seus 23.582 habitantes, receberá R$ 89.938,03. Pacaraima, cidade fronteiriça com a venezuela, e que possui 19.317 habitantes, vai receber, assim como Caracaraí, R$ 107.925,63.
Comparando com o mesmo período de setembro, esse segundo decêndio de outubro registrou um aumento de 41% no valor repassado, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Além disso, houve um crescimento na receita em relação ao mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 referentes ao FPM.
Essa ampliação do repasse contribui para aliviar as quedas consecutivas que o FPM vinha sofrendo desde julho, oferecendo um respiro financeiro às prefeituras. Esse aumento é crucial para a saúde financeira dos municípios, especialmente durante o final do ano, quando há diversas obrigações a serem cumpridas, como o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.
Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, incluindo o FPM. O bloqueio ocorre devido a atrasos nos pagamentos dos municípios junto à União, dívidas com o INSS e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
