O Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Educação e Desporto (Seed), está empenhado em revitalizar os conselhos escolares estaduais que se encontram inativos. O trabalho é conduzido pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais (Depe), que tem desempenhado um papel crucial nesse processo.
Desde agosto de 2022, o Depe tem realizado visitas às escolas para avaliar a situação dos conselhos escolares ativos e inativos, que não puderam ser reconstituídos durante a pandemia da covid-19. Em parceria com as equipes gestoras das escolas, foram promovidas oficinas pedagógicas e disponibilizado um manual de elaboração de conselhos, visando fornecer orientações e suporte para a reestruturação dessas importantes instâncias de participação.
A diretora Rosilda Garcia celebra os avanços conquistados após um ano de trabalho dedicado à revitalização dos conselhos escolares. Das 347 escolas que compõem a rede estadual de ensino, 156 ainda não possuem conselhos devido ao número insuficiente de estudantes matriculados. No entanto, das 191 escolas que possuem estrutura organizacional, 99 já implantaram o conselho escolar, demonstrando um progresso significativo.
Em outubro de 2022, foi realizado um levantamento que constatou a reestruturação de 53 conselhos escolares. A partir desse marco, foi empreendido um esforço para mapear toda a rede escolar em todos os municípios, visando ampliar a abrangência desse importante trabalho.
O processo de revitalização ocorre por meio de eleições que envolvem todos os segmentos da escola: gestão, professores, alunos com mais de 16 anos, pais de alunos, servidores de apoio e comunidade externa organizada. Nas escolas de ensino médio, são representados seis segmentos, enquanto nas escolas de ensino fundamental, que não possuem alunos acima de 16 anos, são representados cinco segmentos.
Qualquer pessoa pertencente a esses segmentos pode se candidatar, uma vez que são esses grupos que compõem o conselho e, consequentemente, participam da reestruturação quando este se encontra inativo.
Após a eleição, é realizada uma reunião com a comunidade escolar para explicar as atribuições do conselho. Cada segmento é representado por um membro e uma comissão é formada para conduzir o processo eleitoral de forma transparente e democrática.
Uma vez concluída a eleição, é elaborada uma ata que é assinada por todos os envolvidos e enviada ao Depe para publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), garantindo a oficialização e a transparência do processo.
Além de receber recursos financeiros, os conselhos escolares desempenham um papel fundamental no fortalecimento da gestão educacional. Embora seja essencial que as escolas obtenham recursos para realizar projetos pedagógicos, sua função principal é promover a participação da comunidade na definição de diretrizes e na tomada de decisões relacionadas ao ensino.
