O Estado de Roraima conquistou o Selo Bronze de Compromisso com a
Alfabetização, condecoração emitida pelo MEC (Ministério da Educação), em
reconhecimento às iniciativas de gestão na implementação de políticas públicas
para assegurar o direito à alfabetização.
O selo integra o eixo de reconhecimento de Boas Práticas dentro do CNCA
(Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) e foi instituído pelo Decreto
Governamental nº 12.191/2024. Esta é a segunda edição do selo e 18 Estados
foram reconhecidos pelos avanços nas políticas públicas e nas estratégias para
garantir a alfabetização na idade certa.
O secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad destacou a importância da
premiação. “Essa conquista representa um grande avanço para a educação e indica
que estamos no caminho certo. Atuamos em regime de colaboração com as redes
municipais e criamos o programa Roraima Alfabetizando Hoje, unindo esforços
para garantir que realmente as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade
certa e assim melhorar cada vez mais nossos índices”.
Outros municípios contemplados
Além do Estado de Roraima, a educação municipal de São João da Baliza,
Pacaraima e Boa Vista conquistaram o selo prata. Já as redes municipais de
Amajari, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia e Rorainópolis
conquistaram o selo bronze.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento a esforços
e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e
implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à
alfabetização das crianças.
Um dos principais objetivos é incentivar a adoção de políticas, programas,
estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o
atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades
estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no CNCA.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo
Federal, coordenada em todo o Brasil pelo MEC (Ministério da Educação), que
busca garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final
do 2º ano do Ensino Fundamental, com foco na recuperação das aprendizagens,
levando em consideração os impactos causados pela pandemia.
No âmbito do CNCA, foi instituído em Roraima por meio do regime de colaboração
entre Estado e municípios, o “Programa Roraima Alfabetizando Hoje”, uma união
de esforços dos entes federativos para a melhoria dos índices de alfabetização
no Estado.
Dentro do programa são realizados diversos encontros formativos para de alinhar
práticas pedagógicas eficientes, que garantam que os alunos adquiram
habilidades de leitura e escrita no tempo adequado.
De acordo com Stela Damas, diretora do Ceforr (Centro Estadual de Formação dos
Profissionais da Educação de Roraima), no eixo de gestão, Roraima teve um
importante avanço com o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e
municípios.
“A partir da política de alfabetização, se estreitou essa relação entre Estado
e municípios para se discutir alfabetização em Roraima. Outro aspecto
importante, que é um elemento técnico importante do compromisso da política
Roraima Alfabetizando Hoje, é a formação de professores. Em 2025, 6 mil
professores e gestores que atuam do primeiro ao quinto ano no território de
Roraima foram capacitados sobre alfabetização, com estratégias, metodologias e
fortalecimento de concepções alfabetizadoras, em curso de formação continuada
bastante consistente, que foi ofertado pelo Ceforr”.
Stela destacou ainda que para 2026 ocorrerá a segunda versão do curso, com
carga horária de 80 horas com a mesma consistência, mas agora voltado para as
especificidades de cada escola, de cada município, tentando somar força com os
municípios e com as escolas da rede estadual para melhoria da qualidade da
educação como um todo e, em especial, o fortalecimento da alfabetização.
Avaliar Roraima
Ainda dentro da política do Programa ‘Roraima Alfabetizando Hoje’ foi
implementado no Estado o Avaliar Roraima, um sistema educacional de avaliação
de desempenho de estudantes no território.
“Em regime de colaboração entre Estado e municípios, foram avaliados 13 mil
estudantes do segundo ano, no território de Roraima para se estabelecer
critérios, índices de qualidade da alfabetização e, a partir desses índices,
poder se estabelecer novas metas para melhorar a qualidade da alfabetização de
todas as crianças do território de Roraima”, explicou Stela Damas.
A diretora do Centro de Formação destacou todo empenho que está sendo feito em
Roraima dentro da política educacional voltada para a alfabetização, em busca
de se alcançar cada vez mais melhores índices e que a conquista do selo reflete
os resultados de todo esse esforço.
“Estamos em processo de implementação de uma política séria, que exige uma
governança consistente, que exige políticas públicas voltadas especificamente
para a alfabetização. Novas ações e novos projetos e programas estão sendo
estruturados para que Roraima esteja sempre rumo a conseguir cada vez melhores
resultados em relação à qualidade da alfabetização e melhores resultados a
partir do Selo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, finalizou.
Fonte: Secom
