

O diagnóstico sobre a educação
escolar indígena na primeira infância em Roraima chegou à última etapa de
campo. No início de setembro, as comunidades dos municípios de Amajari,
Normandia e Uiramutã, validaram os resultados da pesquisa, conduzida pelo Tribunal
de Contas de Roraima (TCE-RR) em parceria com o Instituto Insikiran, da
Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Após um ano e nove meses de pesquisa documental, entrevistas e análises que vão
gerar subsídios para a orientação dos agentes públicos e sociedade civil quanto
à implementação da política educacional da primeira infância em contextos
indígenas do estado, a equipe de pesquisadores e auditores de controle externo
apresentou os dados levantados para validação. Entre os dias 8 e 12 de
setembro, cerca de 150 pessoas, incluindo lideranças indígenas, gestores,
professores e pais, participaram dos encontros.
A etapa de validação representa um compromisso firmado com as comunidades
durante a consulta prévia, livre e informada, que autorizou o início do estudo.
A antropóloga Iana Vasconcelos, professora do Insikiran e uma das coordenadoras
da pesquisa, ressalta a importância desse retorno.
“Isso implica contribuir para a construção de políticas públicas culturalmente
mais adequadas e para a elaboração de ações de intervenção de autoria indígena.
Em outras palavras, como sujeitos de direitos, os povos indígenas não devem
participar da pesquisa apenas fornecendo elementos mas, também, contribuindo
para a construção de uma agenda de investigação, a partir da elaboração
coletiva e participativa de seus conhecimentos,” explica a pesquisadora.
A voz das comunidades
Para o professor Leonardo Pereira, da Escola Estadual Indígena Júlio Pereira,
em Uiramutã, a iniciativa é um ponto de partida para a
mudança. "Avaliando o encontro, foi muito bom, porque a partir de um
diagnóstico é possível começar a trabalhar a mudança da situação. A educação
infantil já é ofertada, mas ainda temos muitos desafios, como a logística e o
difícil acesso a algumas escolas. Tenho certeza de que, com um conjunto de
ações e instituições parceiras, podemos avançar bastante", comentou.
Raildo Sapará Torreias, tuxaua da comunidade Aningal, em Amajari, espera que a
pesquisa fortaleça a cultura e os saberes ancestrais. "O que eu quero como
resposta desse trabalho é que as línguas indígenas sejam, de fato, efetivadas
no ensino infantil. Temos perdido nossa língua, e a língua materna é a nossa
identidade. Não podemos perder isso. Sempre busco conversar com nossas
lideranças para que possamos revitalizar o ensino da língua para as
crianças."
O secretário de Educação de Normandia, Abraão Oliveira da Silva, destacou que o
diagnóstico orientará as próximas ações do município. "Ficamos felizes,
pois sabemos que este diagnóstico trará parâmetros para melhorarmos. Será muito
importante, porque nos aponta um caminho para corrigir e aprimorar. Nossa meta
é levar as melhores condições de ensino para as nossas crianças, que são nosso
foco principal."
Boas práticas e próximos passos
De acordo com a auditora de controle externo Valdelia Lena, coordenadora da
pesquisa no âmbito do TCE-RR, a realização de diagnósticos induz os executores
de políticas públicas a refletirem acerca de suas práticas e aprofunda o
conhecimento de políticas públicas. Neste sentido ela afirma que o trabalho
superou as expectativas.
"As informações foram validadas e confirmadas. Normandia, inclusive, se destacou por ter boas práticas a apresentar, que podem servir de ponto de partida para outros municípios", frisou. Ela também ressaltou o impacto positivo da iniciativa na gestão local. "Uma secretária mencionou que, depois da nossa visita, a gestão passou a fazer um acompanhamento muito mais próximo das escolas. Sentimos que já cumprimos nosso propósito", concluiu Lena.
O relatório final do diagnóstico, com todos os detalhes da pesquisa, desafios, estratégias para enfrentamento e recomendações para as três esferas de governo, deve ser publicado e amplamente divulgado até o fim do ano.
Fonte: TCE RR